Universidade Federal do Ceará
Grupo de Atenção Integral e Pesquisa em Acupuntura e Medicina Tradicional Chinesa – GAIPA UFC

• Pronunciamento do sanitarista Sergio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília (DF), que representa um marco na história do SUS. <https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ>.

Webaulas sobre Fisioterapia na Atenção Primária

Prof. Bernardo Diniz Coutinho (UFC)

• Fisioterapia na Atenção Primária às Condições Musculoesqueléticas <https://www.youtube.com/watch?v=XBIYVyc6qAE>.

• Grupo de Cinesioterapia na Atenção Primária: Critérios para Triagem e Alta nas Demandas Musculoesqueléticas <https://www.youtube.com/watch?v=eFcHtfk0xwo>.

Prof. José Patrício Bispo Junior (UFBA)

• A relação do NASF com os atributos essenciais da APS <https://www.youtube.com/watch?v=fN2oUAcxxAw&t=3s>.
• A fisioterapia no SUS <https://www.youtube.com/watch?v=fvTUSFuM3vE&feature=youtu.be>.

Prof. Marcelo Velloso (UFMG) e Profa. Mara Lisiane (UFSM)

• Reabilitação pulmonar com recursos de baixa densidade tecnológica na APS <https://www.youtube.com/watch?v=NnvOxEbuXKI>.

Profa. Nadine Foster (NIHR Professor of Musculoskeletal Health in Primary Care)

• My research, career and the NIHR <https://www.youtube.com/watch?v=u_4hT5xVSig>.
• Building AHP Capacity for Research <https://www.youtube.com/watch?v=jd1_GlC3llg>.
• Stratified Care for low back pain: Why? How? What is the evidence? <https://www.youtube.com/watch?v=VVvs5JzrBTQ>.

Legislação que regulamenta a Assistência Fisioterapêutica no SUS

• DECRETO-LEI Nº 938/1969 – Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0938.htm>.
• LEI Nº 6.316/1975 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6316.htm>.
• PORTARIA Nº 2916/2007 – Exclui e inclui procedimentos da Tabela do SIA/SUS, e SIH/SUS. Inclui, no Grupo FISIOTERAPIA da Tabela do SIA/SUS <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2916_13_11_2007.html>.
• LEI Nº 8.856/1994 – Fixa a Jornada de Trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8856.htm#:~:text=Art.,Art.>.
• LEI Nº 14.231/2021 – Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.231-de-28-de-outubro-de-2021-355728885>.
• NOTA TÉCNICA Nº 19/2021-SAPS/GAB/SAPS/MS – Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, que trata da inclusão dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família (ESF).<https://www.crefito8.gov.br/portal/images/site/NT-FISIO-E-TO-1.pdf>

Legislação normativa do SUS

• RESOLUÇÃO Nº 218/1997 – Reconhece como profissionais de saúde de nível superior <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0218_06_03_1997.html>.
• RESOLUÇÃO-RDC Nº 50/2002 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0050_21_02_2002.html>.
• PORTARIA Nº 321/2007 – Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde – SUS. <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0321_08_02_2007_comp.html>.
• PORTARIA Nº 221/2008 – Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0221_17_04_2008.html>.
• PORTARIA Nº 1.559/2008 – Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS.<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html>.
• PORTARIA Nº 4.279/2010 – Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html>.
• DECRETO Nº 7.508/2011 – Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm>.
• PORTARIA Nº 1.646/2015 – Institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1646_02_10_2015.html>.
• PORTARIA Nº 3.222/2019 – Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil <https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/12/portaria3222.pdf>.
• PORTARIA Nº 2.979/2019 – Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2979_13_11_2019.html>.
• PORTARIA Nº 2.539/2019 – Institui a equipe de Atenção Primária – eAP e dispor sobre o financiamento de equipe de Saúde Bucal – eSB com carga horária diferenciada. <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.539-de-26-de-setembro-de-2019-218535009>.
• NOTA TÉCNICA Nº 3/2020-DESF/SAPS/MS – Nova composição dos Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) <https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/01/NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil-1.pdf>.
• PORTARIA GM/MS Nº 102/2022 – Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-102-de-20-de-janeiro-de-2022-375495336>.
• PORTARIA GM/MS Nº 1.105/2022 – Institui o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS). <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt1105_17_05_2022.html>.
• PORTARIA GM/MS Nº 635/2023 – Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-635-de-22-de-maio-de-2023-484773799>.
• LEI Nº 14.725/2023 – Regula a profissão de sanitarista. <http://www.planalto.gov.br>.

Linhas de cuidado no SUS

• Brasil. Ministério da Saúde. Linhas de Cuidado – Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Adulto. Disponível em: <https://linhasdecuidado.saude.gov.br/portal/acidente-vascular-cerebral-(AVC)-no-adulto/>. Acesso em: 13 out. 2025.
• Brasil. Ministério da Saúde. Linhas de Cuidado – Dor lombar. Disponível em: <https://linhasdecuidado.saude.gov.br/portal/dor-lombar/>. Acesso em: 13 out. 2025.

COFFITO – Estágio em Fisioterapia

• RESOLUÇÃO COFFITO nº. 431/2013 – Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3193>.
• ACÓRDÃO COFFITO nº. 404/2020 – Estágio <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=17477>.

COFFITO – Atendimento

• RESOLUÇÃO COFFITO nº. 139/1992 – Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências. <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=2897>.
• RESOLUÇÃO COFFITO nº. 158/1994 – Proíbe o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional, de utilizar para fins de identificação profissional, titulações outras, que não sejam aquelas próprias da Lei regulamentadora das respectivas profissões, ou omitir sua titulação profissional sempre que se anunciar em eventos científicos-culturais, anúncio profissional e outros, e dá outras providências. <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=674#:~:text=procedimento%20%C3%A9tico%2Ddisciplinar.-,Art.,e%20exclusiva%20do%20profissional%20Fisioterapeuta.>.
• RESOLUÇÃO COFFITO nº. 414/2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências. <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=1727>.
• RESOLUÇÃO COFFITO nº. 424/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia. <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3187>.
• RESOLUÇÃO COFFITO nº. 444/2014 – Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3208>.
• RESOLUÇÃO COFFITO nº. 532/2021 – Divulgação de imagens, textos e áudios <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=18752>.
• RESOLUÇÃO COFFITO nº. 561/2022 – Fixa e estabelece o Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências. <https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=2353>.
• RESOLUÇÃO COFFITO nº. 555/2022 – Institui a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos – CBDF e dá outras providências. <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=21882>.

Recurso terapêutico privativo da fisioterapia

• Art. 3º – A indicação e a utilização das metodologias e das técnicas da Cinesioterapia é prática terapêutica própria, privativa e exclusiva do profissional Fisioterapeuta (RESOLUÇÃO COFFITO nº. 158/1994). <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=674#:~:text=procedimento%20%C3%A9tico%2Ddisciplinar.-,Art.,e%20exclusiva%20do%20profissional%20Fisioterapeuta.>.