Universidade Federal do Ceará
Grupo de Atenção Integral e Pesquisa em Acupuntura e Medicina Tradicional Chinesa – GAIPA UFC

Democracia é saúde!

• Pronunciamento do sanitarista Sergio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília (DF), que representa um marco na história do SUS. <https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ>.

Webaulas sobre Fisioterapia na Atenção Primária

Prof. Bernardo Diniz Coutinho (UFC)

• Fisioterapia na Atenção Primária às Condições Musculoesqueléticas <https://www.youtube.com/watch?v=XBIYVyc6qAE>.

Prof. José Patrício Bispo Junior (UFBA)

• A relação do NASF com os atributos essenciais da APS <https://www.youtube.com/watch?v=fN2oUAcxxAw&t=3s>.
• A fisioterapia no SUS <https://www.youtube.com/watch?v=fvTUSFuM3vE&feature=youtu.be>.

Prof. Marcelo Velloso (UFMG) e Profa. Mara Lisiane (UFSM)

• Reabilitação pulmonar com recursos de baixa densidade tecnológica na APS <https://www.youtube.com/watch?v=NnvOxEbuXKI>.

Profa. Nadine Foster (NIHR Professor of Musculoskeletal Health in Primary Care)

• My research, career and the NIHR <https://www.youtube.com/watch?v=u_4hT5xVSig>.
• Building AHP Capacity for Research <https://www.youtube.com/watch?v=jd1_GlC3llg>.
• Stratified Care for low back pain: Why? How? What is the evidence? <https://www.youtube.com/watch?v=VVvs5JzrBTQ>.

Legislação do Ministério da Saúde que regulamentam a Assistência Fisioterapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

• DECRETO-LEI Nº 938/1969 – Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0938.htm>.
• LEI Nº 6.316/1975 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6316.htm>.
• PORTARIA Nº 2916/2007 – Exclui e inclui procedimentos da Tabela do SIA/SUS, e SIH/SUS. Inclui, no Grupo FISIOTERAPIA da Tabela do SIA/SUS <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2916_13_11_2007.html>.
• LEI Nº 8.856/1994 – Fixa a Jornada de Trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8856.htm#:~:text=Art.,Art.>.
• LEI Nº 14.231/2021 – Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.231-de-28-de-outubro-de-2021-355728885>.
• NOTA TÉCNICA Nº 19/2021-SAPS/GAB/SAPS/MS – Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, que trata da inclusão dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família (ESF).<https://www.crefito8.gov.br/portal/images/site/NT-FISIO-E-TO-1.pdf>

Outras leis, portarias e notas técnicas ministeriais

• RESOLUÇÃO Nº 218/1997 – Reconhece como profissionais de saúde de nível superior <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0218_06_03_1997.html>.
• RESOLUÇÃO-RDC Nº 50/2002 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0050_21_02_2002.html>.
• PORTARIA Nº 221/2008 – Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0221_17_04_2008.html>.
• PORTARIA Nº 1.559/2008 – Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS.<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html>.
• DECRETO Nº 7.508/2011 – Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm>.
• PORTARIA Nº 1.646/2015 – Institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1646_02_10_2015.html>.
• PORTARIA Nº 3.222/2019 – Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil <https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/12/portaria3222.pdf>.
• PORTARIA Nº 2.979/2019 – Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2979_13_11_2019.html>.
• PORTARIA Nº 2.539/2019 – Institui a equipe de Atenção Primária – eAP e dispor sobre o financiamento de equipe de Saúde Bucal – eSB com carga horária diferenciada. <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.539-de-26-de-setembro-de-2019-218535009>.
• NOTA TÉCNICA Nº 3/2020-DESF/SAPS/MS – Nova composição dos Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) <https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/01/NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil-1.pdf>.
• PORTARIA GM/MS Nº 102/2022 – Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-102-de-20-de-janeiro-de-2022-375495336>.
• PORTARIA GM/MS Nº 1.105/2022 – Institui o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS). <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt1105_17_05_2022.html>.
• PORTARIA GM/MS Nº 635/2023 – Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-635-de-22-de-maio-de-2023-484773799>.
• LEI Nº 14.725/2023 – Regula a profissão de sanitarista. <http://www.planalto.gov.br>.

Sistemas de Informação em Saúde

• CNES – Cadastro de Estabelecimentos de Saúde <http://cnes2.datasus.gov.br/>.
• SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS <http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp>.
• DATASUS/TABNET – Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil <https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/>.
• SISAB – Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica <https://sisab.saude.gov.br/>.
• e-Gestor – Informação e Gestão da Atenção Básica <https://egestorab.saude.gov.br/index.xhtml>.
• e-SUS APS – <https://sisaps.saude.gov.br/esus/>.

Estágio em Fisioterapia

• RESOLUÇÃO n° 431/2013 – Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3193>.
• ACÓRDÃO Nº 404/2020 – Estágio <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=17477>.

Atendimento

• RESOLUÇÃO Nº. 139/1992 – Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências. <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=2897>.
• RESOLUÇÃO nº. 414/2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências. <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=1727>.
• RESOLUÇÃO N° 444/2014 – Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3208>.
• RESOLUÇÃO Nº 532/2021 – Divulgação de imagens, textos e áudios <https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=18752>.
• RESOLUÇÃO Nº 561/2022 – Fixa e estabelece o Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências. <https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=2353>.